Autor: ZCF
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Declaração de óbito: qual o destino do documento?
A Declaração de Óbito (DO) é um documento fundamental que formaliza o falecimento de uma pessoa e é necessário para a realização de diversos trâmites legais. A DO é um…
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Quando o tempo faz a diferença: atendimento à vítima de violência sexual.
O atendimento de uma vítima de violência sexual em até 72 horas é crucial por diversas razões, seja ela física, emocional ou para coleta de evidências. Aqui estão alguns aspectos…
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Estou sendo processado e solicitaram “Inversão do ônus da prova”. O que significa isso?
A “inversão do ônus da prova” é um princípio no âmbito do Direito que altera a responsabilidade de cada parte em um processo judicial quanto à demonstração da veracidade de…
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Você sabe o que é saturnismo?
O saturnismo, também conhecido como intoxicação por chumbo, é uma condição causada pela exposição a altas concentrações de chumbo no ambiente. Essa exposição pode ocorrer por meio da ingestão de…
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É possível descobrir envenenamento por arsênico meses depois da morte
Sim, é possível detectar traços de compostos inorgânicos de arsênico mesmo meses ou anos depois da morte, pois o composto permanece depositado nas unhas e nos cabelos. Assim, considerando que…
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Regras para doação de órgãos no Brasil
A disposição de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante e tratamento é gratuita e pode ser feita em vida ou pós-morte. Para os doadores cadáveres, a retirada de…
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Se a beleza é subjetiva, como avaliar um dano estético?
De acordo com Konichi et al. (2023), “a ideia sobre beleza está em constante mudança e devem ser levados em consideração as sensações e sentimentos do indivíduo, uma vez que…
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Boas Festas e um Próspero Ano Novo!
À medida que o ano chega ao fim, a equipe da ZCF gostaria de expressar nossa gratidão pela confiança e parceria ao longo deste ano. Foi um prazer atender nossos…
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Existe hierarquia de leis ou de normas?
A hierarquia das leis é a estrutura que organiza o sistema jurídico, estabelecendo uma relação de subordinação entre as normas. A hierarquia das leis é um pilar para a segurança jurídica…
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Violação sexual mediante fraude
Segundo o artigo 215 do Código Penal brasileiro, “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação…
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Caso Madeleine: é possível encontra provas depois de tantos anos?
Segundo matérias veiculadas na mídia, a polícia da Alemanha reabriu a investigação sobre o caso Madeleine a fim de tentar encontrar novas provas em materiais achados durante escavação. De acordo…
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Você sabe a diferença entre fulminação e fulguração?
Fulminação e fulguração são dois tipos de ocorrências no organismo em decorrência da passagem de eletricidade pelo corpo. A fulminação faz referência à letalidade, ou seja, a pessoa quando atingida…