O laudo médico pericial é um documento essencial em processos judiciais que envolvem questões de saúde. Ele é o resultado de uma perícia médica e fornece informações técnicas e imparciais sobre o estado de saúde de uma pessoa, com base em exames complementares e avaliação médica. Neste texto, explicaremos como funciona a produção de um laudo médico pericial e quem são os profissionais envolvidos nesse processo.
O PAPEL DOS MÉDICOS:
Os médicos são peças fundamentais na produção de laudos médicos periciais. Geralmente, são especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, a fim de fornecer um diagnóstico preciso e confiável. Eles são responsáveis por analisar toda a documentação médica contida no processo, incluindo os prontuários e conduzir o exame pericial com o objetivo de compreender a condição de saúde do indivíduo.
O ENVOLVIMENTO DO JUIZ E ADVOGADO:
O laudo médico pericial é solicitado pelo juiz responsável pelo processo judicial, que precisa de esclarecimentos técnicos para tomar decisões embasadas tecnicamente. Quando o juiz entende que a questão envolve aspectos médicos, ele pode requisitar a produção do laudo médico pericial para que os fatos sejam esclarecidos.
Os advogados, por sua vez, atuam representando as partes dentro do processo (quem está processando e quem está sendo processado). Eles podem solicitar a inclusão de diversos documentos médicos como parte das provas do processo para defender os interesses de seus clientes. As partes têm direito a apresentar no processo um assistente técnico, que é o perito de confiança da parte que o acompanhará na perícia médico-legal. A escolha do assistente técnico é feita pela parte que o contrata, juntamente com seu advogado, considerando o seu conhecimento.
SOLICITAÇÃO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL:
A solicitação de uma perícia médica, que resultará em um laudo médico pericial pode ser feita por diferentes partes envolvidas no processo judicial. Pode partir do juiz, como mencionado anteriormente, mas também ser solicitada pelas partes interessadas, como os advogados do autor ou do réu. Além disso, o Ministério Público, em casos que envolvem interesses da sociedade, pode solicitar a realização da perícia.
PRODUÇÃO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL:
Após a solicitação da perícia médica, o juiz designa um médico perito, que deve ser imparcial e não ter qualquer tipo de vínculo com as partes envolvidas no processo, para garantir a imparcialidade do laudo.
O médico perito realizará a análise detalhada do processo, com agendamento de perícia para coletar mais informações e realizar o exame pericial, podendo, se necessário, consultar outros especialistas para obter um parecer médico-legal, que fará parte do seu laudo. Após reunir todas as informações relevantes, o perito elabora o laudo médico pericial, que é incorporado ao processo para que o juiz e as partes tenham acesso.
Em suma, o laudo médico pericial é um instrumento de extrema importância nos processos judiciais que envolvem questões de saúde. Os médicos especialistas são os responsáveis por produzir esse documento técnico e imparcial, com o objetivo de fornecer informações essenciais para a tomada de decisão do juiz. Assim, garante-se que as questões médicas sejam tratadas com a devida precisão e justiça dentro do sistema judiciário.
ZCF – Perícias Médicas
A ZCF® – Zerbini, Cintra e Fuzinato® Perícias Médicas é uma empresa especializada em Medicina Legal e Perícias Médicas, oferecendo suporte médico-pericial em diversos segmentos do Direito. A empresa atende clientes envolvidos em processos judiciais, ético-profissionais e extrajudiciais. Contate-nos pelo telefone (11) 91094.4294 ou e-mail contato@zcfpericiasmedicas.com.br. Responsável técnica: Dra. Talita Zerbini CRM/SP 125.710 (RQE Medicina Legal e Perícia Médica 64.185)