A crescente quantidade de ações de responsabilidade civil em casos de alegado erro médico e erro hospitalar tem se tornado uma realidade no Brasil. Porém, nem todo resultado indesejado relatado pelo paciente constitui necessariamente uma má conduta profissional por parte dos médicos ou instituições de saúde. Qual é o papel da Perícia nesse caso? Continue a leitura!
A perícia médica é uma parte essencial do processo legal em casos de erro médico, fornecendo informações críticas que auxiliam juízes a tomar decisões informadas. Não basta apenas considerar a conduta dos médicos e profissionais de saúde. Outros fatores, como má estrutura hospitalar, escassez de insumos médicos e até mesmo colaboração inadequada por parte dos pacientes, podem contribuir para resultados adversos em tratamentos médicos.
Nesse contexto, a prova pericial torna-se um componente crucial para a justa solução desses conflitos.
Importância da Perícia
A prova pericial envolve a análise detalhada do paciente, além da revisão de documentos e prontuários médicos pelo perito do juízo. Na prática, o juiz costuma depender fortemente do parecer do perito oficial, um profissional com vasta experiência em sua área de atuação, para tomar decisões nos casos de erro médico.
Devido à relevância da prova pericial, é essencial que instituições médicas e empresas de seguro considerem o papel fundamental do assistente técnico judicial. O assistente técnico é nomeado para representar os interesses da parte envolvida no processo e auxiliar na condução da perícia, desde a nomeação do perito oficial até a elaboração do parecer técnico.
Uma vez que o juiz nomeia um perito, todas as partes envolvidas no processo têm o direito de designar um assistente técnico, que deve possuir conhecimento especializado na área médica em questão.
O papel do assistente técnico é complexo e envolve diversas etapas, incluindo:
Elaboração de Quesitos: O assistente técnico auxilia na formulação de perguntas técnicas que o perito oficial deverá responder durante a perícia. Essas questões visam obter informações específicas sobre o caso.
Acompanhamento da Perícia: O assistente técnico tem o direito de acompanhar o perito oficial durante a realização da perícia. Isso permite que ele avalie o processo e faça observações pertinentes.
Elaboração de Parecer Técnico: Com base nas descobertas da perícia e em seu conhecimento técnico, o assistente técnico elabora um parecer técnico que pode servir como uma contrapartida ao laudo do perito oficial.
Os juízes analisam tanto o laudo do perito oficial quanto o parecer do assistente técnico como evidências durante o processo. Esses elementos são cruciais para ajudar o tribunal a entender a complexidade dos casos de erro médico e tomar decisões justas e bem fundamentadas.
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ZCF® – Zerbini, Cintra e Fuzinato® Perícias Médicas
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Responsável técnica: Dra. Talita Zerbini CRM/SP 125.710 (RQE Medicina Legal e Perícia Médica 64.185)