A Medicina Legal e Perícia Médica é uma especialidade médica que ficou conhecida por esse nome desde 2011, com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1973/2011.
A resolução do CFM que atualmente está vigente e contém a lista de especialidades médicas é a nº 2.380/2024, que contém 55 especialidades médicas e 62 áreas de atuação. Nesta resolução é informado que a formação de um especialista nesta área tem duração de 3 anos, por meio de programa de residência médica.
A resolução pode ser acessada no link https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2024/2380
Atualmente tem-se os seguintes programas de residência médica em Medicina Legal e Perícia Médica no Brasil: 1) Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP); 2) Escola de Saúde Pública de Porto Alegre; e 3) Universidade Federal do Ceará.
As sócias Talita e Raquel cursaram a residência na FMUSP.