A oftalmologia envolve tratamentos clínicos e cirúrgicos com um amplo espectro de patologias, é uma especialidade sujeita a processos judiciais em diversos campos. As ações contra médicos oftalmologistas e entidades médicas vão desde insatisfações com óculos a resultados de procedimentos cirúrgicos complexos.
Em estudo realizado pela Dra. Talita e colaboradores, concluiu-se que 91% das ações contra médicos oftalmologistas envolviam procedimentos cirúrgicos, sendo que 61,8% deles alegavam ocorrência de cegueira e 23,6% a ocorrência de dano estético. Em 90,9% dos processos houve perícia médica e a decisão do juiz baseou-se no laudo pericial em 86% das vezes. Em relação à decisão judicial, 81,8% dos pedidos foram indeferidos em segunda instância, 9,1% deferidos e 9,1% obtiveram provimento parcial do pedido.
Os dados apresentados mostraram, entre outros achados, o papel fundamental da perícia médica nos processos por erro médico, expondo a sua importância nas decisões judiciais.
A íntegra do artigo pode ser acessada no link https://www.revistas.usp.br/sej/article/view/100095/98771
Processos envolvendo oftalmologia
