A Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. A Lei exemplifica algumas situações que configuram alienação parental:
“I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II – dificultar o exercício da autoridade parental;
III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós”.
Em casos de indício de alienação parental, o juiz determinará perícia psicológica ou biopsicossocial, que é feita por equipe multidisciplinar.
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𝗗𝗿𝗮. 𝗧𝗮𝗹𝗶𝘁𝗮 𝗭𝗲𝗿𝗯𝗶𝗻𝗶 𝘊𝘙𝘔/𝘚𝘗 125.710 Médica
𝘔𝘦𝘥𝘪𝘤𝘪𝘯𝘢 𝘓𝘦𝘨𝘢𝘭 𝘦 𝘗𝘦𝘳𝘪́𝘤𝘪𝘢 𝘔𝘦́𝘥𝘪𝘤𝘢 𝘙𝘘𝘌 64.185
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